Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 11:05
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 12:03
Uber deverá indenizar vendedor de plataforma de delivery
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:41
Teddy Open Banking seleciona bancários autônomos para sua plataforma
Caso aprovado, o profissional passa a atuar como Business Banker e tem acesso a mais de 60 produtos e serviços financeiros para indicar à sua rede de relacionamento empresa.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:45
Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização
Os pedidos contidos na inicial foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:56
Plataforma de pagamentos deve ressarcir valores transferidos a golpista
O requerido terá que restituir à demandante a quantia de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais) com correção monetária pelo INPC a partir do respectivo desembolso (10/11/2020) e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (28/12/2020).
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:45
Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque
Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:20
Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.
Comprovação de compra e confirmação das passagens.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:02
Companhia aérea indenizará cliente por negativa de embarque
A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa de transporte aéreo ao pagamento de indenização a consumidora diante da justificativa de no show.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:45
Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque
O magistrado observou que a ré descumpriu normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que configura falha na prestação do serviço.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:25
Recurso inominado. Consumidor. Culpa exclusiva do consumidor. Embarque negado.
Passagem aérea adquirida pela internet em nome de terceiro. Nome do usuário não correspondente ao do sistema da companhia aérea. Ausência de prova do fato constitutivo do direito do autor.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 10:06
Negada reintegração a motorista de aplicativo excluído após reclamações de passageiras
Plataforma tem o direito de desligar condutores.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 09:02
Diário Eletrônico Nacional, aprovado pelo CNJ, substitui meios oficias de intimação
Conselho também criou plataforma de comunicação judiciária.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 16:45
Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crime
Acusado tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Confins/MG com destino aos Estados Unidos fazendo uso de passaporte adulterado
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 13:11
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:32
Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 10:53
Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:27
Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood
ACP contra a plataforma foi julgada improcedente.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:19
Facebook deve indenizar vítima de perfis falsos na plataforma
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:38
Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma
A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:39
Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa
Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.